Aviso de Privacidade

Última atualização: 26/02/2026
Quem controla seus dados (Controlador): FUNASA SAÚDE – CNPJ 02.618.303/0001-06 – Situada na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 1250 – Sala 408 A 413, 509, 510 João Pessoa/PB – Cep: 58.040-904
Contato para privacidade / Encarregado (DPO): contato@funasasaude.com.br José Alessandro Rocha de Carvalho e Silva.

1. Sobre este Aviso

Na FUNASA Saúde, a transparência é prioridade. Para honrar esse compromisso, disponibilizamos este Aviso de Privacidade para explicar, de forma simples, como tratamos seus dados pessoais quando você usa o App Funasa Saúde.

Este Aviso foi construído de acordo com os requisitos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e serve para você entender:

• quais dados podem ser utilizados no app;
• como esses dados chegam até nós;
• porque precisamos deles;
• com quem podemos compartilhar;
• por quanto tempo mantemos; e
• como você exerce seus direitos.


Quem é você neste Aviso:

• Beneficiário/Associado (Titular e Dependente) e Visitante (sem login).


Controlador (quem decide sobre o tratamento): FUNASA Saúde – CNPJ 02.618.303/0001-06 – Situada na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 1250 – Sala 408 A 413, 509, 510 João Pessoa/PB – Cep: 58.040-904
Encarregado (DPO) / Canal de privacidade: contato@funasasaude.com.br – José Alessandro Rocha de Carvalho e Silva.

2. Quem pode usar o app e quais são os perfis?

• Associado: titular e dependentes.
• Titular: vê seus dados e os dos dependentes.
• Dependente: vê apenas os próprios dados.
• Visitante (sem login): acessa área pública com rede credenciada e conteúdos e também pode entrar em contato com o time comercial através do chat.

3. Quais dados podemos coletar?

No App Funasa Saúde, podemos tratar categorias de dados como:

• Identificação e vínculo: Ex.: CPF (login) e data de nascimento para o primeiro acesso, informações de titular/dependente, status do vínculo.

• Cadastro e contato: Ex.: endereço, telefone e e-mail (especialmente quando há pedido de atualização cadastral).
• Financeiros: Ex.: boletos, informações de coparticipação, extratos e opções financeiras (quando disponíveis no app).
• Utilização e serviços: Ex.: declarações, extratos e informações necessárias para demonstrar o uso de serviços do plano/associação.
• Autorizações e solicitações (podem envolver dados de saúde): Ex.: informações do pedido de autorização, protocolo, status e anexos (guia, pedido, laudo), que podem conter dados de saúde.
• Atendimento (chat): Ex.: mensagens trocadas com atendente, assunto escolhido, protocolo de atendimento e histórico do atendimento.
• Dispositivo e registros técnicos: Ex.: IP, identificadores do dispositivo, tipo de plataforma e registros de falhas para segurança e estabilidade.

• Localização (quando você usa rotas): Ex.: uso pontual para abrir rota até um prestador no guia médico/rede credenciada (sem rastreio contínuo).

4. Como conseguimos seus dados?

Podemos obter dados:

1. Diretamente com você, quando:

   • você faz login/primeiro acesso;
   • abre uma solicitação (autorização, atualização cadastral, opções financeiras, agendamento);
   • envia anexos (foto/PDF);
   • conversa com a FUNASA pelo chat.

2. Automaticamente pelo uso do app, quando:

   • o app registra dados técnicos do dispositivo e do funcionamento (ex.: IP, plataforma, logs) para segurança e melhoria.
   • Informamos que não realizamos a captura de dados, bem como não utilizamos quaisquer informações para fins de data analytics.

3. Por integração com sistemas e fornecedores, para viabilizar as funcionalidades:

   • integração com os sistemas internos da FUNASA que contém o cadastro e registros dos associados, para disponibilizar dados de cadastro, faturamento e autorizações no app.
4. Quando você permite permissões do celular, por exemplo:

   • câmera/galeria para anexar documentos;

   • notificações para avisos de atualização;

   • localização para rotas do guia médico (quando você usa).
     

5. E por que precisamos desses dados?

Usamos seus dados para as finalidades abaixo:

• Acesso e segurança do app: Para autenticar você, permitir primeiro acesso e reduzir riscos de uso indevido (ex.: controle de sessão).

• Prestação de serviços no app: Para disponibilizar funcionalidades como boletos, carteirinha, declarações, extratos, coparticipação e informações relacionadas.

• Solicitações, protocolos e acompanhamento (Inbox): Para registrar a solicitação, gerar protocolo, acompanhar status e manter histórico de atendimento.

• Autorizações e análise de documentação: Para receber guias/anexos, encaminhar para análise e retornar o resultado (isso pode envolver dados de saúde).

• Atendimento ao usuário (chat humano): Para triagem, fila, tratativa e registro do atendimento, com suporte ao histórico necessário para resolver sua demanda.
• Comunicações operacionais: Para enviar avisos sobre andamento de solicitações e eventos relevantes (por exemplo, notificações push; e-mail/SMS, se habilitados; WhatsApp citado como evolução futura).

• Melhoria e estabilidade do app: Para corrigir falhas, medir estabilidade e prevenir incidentes

Usamos seus dados com base nas seguintes justificativas legais da LGPD:

• execução de contrato/procedimentos para prestar o serviço;

• cumprimento de obrigação legal/regulatória, quando aplicável;

• legítimo interesse (ex.: segurança do app e prevenção a fraudes);

• consentimento para permissões do celular e comunicações opcionais (quando houver).

6. E com quem seus dados pessoais podem ser compartilhados?

De forma geral, seus dados serão acessados apenas por pessoas autorizadas da equipe FUNASA e com necessidade de uso:
De forma excepcional, podemos compartilhar com:

Fornecedores e prestadores de serviço que apoiam a operação do app e integrações (provedores que suportem autenticação, hospedagem, push, atendimento etc.)
Autoridades e órgãos públicos, quando necessário para:


• cumprir obrigação legal/regulatória;
• responder ordens e requisições válidas;
• exercer ou defender direitos (judicial/administrativo).

7. Sou visitante no App e não associado. O chat pode pedir alguma informação minha?

Sim, caso você deseje falar com algum atendente do time comercial via chat do app, podem ser solicitadas algumas informações para a fase de contratação do plano, como nome, endereço, idade, se já possui algum plano de saúde etc.

8. Por quanto tempo mantemos seus dados pessoais?

Guardamos dados pelo tempo necessário para:

• prestar os serviços do app e atender solicitações;

• cumprir obrigações legais e regulatórias;

• manter segurança e registro de atendimentos/protocolos.


O ato de desinstalar o app não apaga os dados do cadastro, uma vez que o app funciona como facilitador da rotina administrativa-financeira da FUNASA, para apoio ao associado, de forma que os dados permanecem nos sistemas internos para permitir que a FUNASA cumpra o contrato com o associado.

9. Como tratam dados de dependentes menores de idade?

O App Funasa Saúde permite que o titular acesse informações de seus dependentes, o que pode incluir menores de idade, de acordo com as regras de vínculo familiar/beneficiário.

Na prática, isso significa:

• Quem vê o quê: o titular pode visualizar dados e serviços dos dependentes; o dependente vê apenas os próprios dados.
• Para que usamos dados do menor: para prestar os serviços do plano/associação, permitir solicitações (por exemplo, autorizações), emitir declarações/extratos e dar suporte ao atendimento.
• Minimização: buscamos usar apenas os dados necessários para a finalidade do serviço, com acesso restrito a pessoas autorizadas.

• Responsabilidade do titular: o titular deve usar o app com cuidado ao acessar informações dos dependentes, preservando a privacidade dentro do grupo familiar (por exemplo, evitando compartilhar senha ou deixar o app aberto em celular de terceiros).

10. Como protegemos os seus dados pessoais?

A FUNASA adota medidas organizacionais, técnicas e físicas para assegurar a proteção dos dados contra perda, uso indevido, acesso não autorizado e outras situações indevidas, como: controle de acesso, registros, gestão de fornecedores, e boas práticas de segurança.
Dica importante para você: mantenha sua senha em sigilo, proteja seu celular e atualize o app quando houver nova versão.

11. Meus dados vão para fora do Brasil?

Garantimos que não ocorre o envio ou processamento de dados para fora do território brasileiro, mantendo a operação integralmente nacional.

12. Quais são meus direitos pela LGPD?

• Saber se nós tratamos seus dados pessoais e quais.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Pedir a revisão de decisões unicamente automatizadas.
• Eliminar dados tratados com o seu consentimento.
• Saber com quem compartilhamos seus dados.
• Negar seu consentimento ou revogá-lo a qualquer momento.

Como exercer seus direitos:

Você pode entrar em contato com o Encarregado/DPO pelo canal: JOSE ALESSANDRO ROCHA DE CARVALHO E SILVA – email: contato@funasasaude.com.br.

Para sua segurança, podemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade.

Usamos medidas técnicas e administrativas para assegurar a proteção dos dados contra acesso não autorizado e situações acidentais/ilícitas (ex.: controles de acesso, gestão de fornecedores e rotinas de segurança).

O que você pode fazer: não compartilhe sua senha, mantenha o celular protegido e atualize o app.

13. Contato, suporte e atendimento

Canais oficiais para suporte e atendimento: contato@funasasaude.com.br
. Horário de atendimento: segunda a sexta – 08:00 às 17:00

Dado pessoal: toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como nome, RG, CPF, e-mail, endereço, dados de saúde etc.

LGPD: dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios físicos ou digitais, realizado por pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, tendo como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.